O projeto de lei que cria a Petro-Sal, estatal do governo que vai atuar nas reservas de petróleo da camada pré-sal, não deve enfrentar problemas para uma rápida aprovação no Congresso, na opinião de Rafael Cortez, analista da consultoria Tendências.
Segundo o analista, desafio político do governo é aprovar os projetos relacionados ao marco regulatório antes do início formal do período eleitoral.
“A versão do projeto aprovado no Senado [da criação da Petro-Sal] não deverá conter mudanças de conteúdo em relação ao proposto pela Câmara. Sendo assim, o projeto deve seguir a sanção presidencial, permitindo a aprovação no cronograma inicial do governo”, afirma Cortez.
A base governista conseguiu derrubar um requerimento que pedia o adiamento da discussão em torno da Petro-Sal para depois da aprovação do projeto do marco regulatório.
Apenas o relator da Comissão de Constituição e Justiça, senador Tasso Jereissati, é contrário à criação da empresa, e os demais relatores incorporaram apenas uma emenda. “Dado que é apenas uma emenda de redação, o projeto deverá seguir para a sanção presidencial”, diz Cortez.
O analista acredita que a oposição tentará obstruir as atividades no Senado, portanto a base governista deve garantir quorum para as votações da Petro-sal.
“Os demais projetos não deverão ter o caminho tranquilo até a aprovação final. Os royalties devem manter o conflito político exacerbado, o que deve mudar a estratégia legislativa do governo, postergando a discussão federativa para garantir que os pilares do novo marco regulatório sejam aprovados”, afirma Rafael Cortez.
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